Termos Gerais e Condições

Bem-vindo ao nosso website. Ao aceder ou utilizar o nosso site, concorda em cumprir e aceitar os seguintes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize o nosso site.

1. Definições

Website: refere-se ao site acessível através de https://www.belianiportugal.com.
Usuário/Cliente: qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize os serviços do website.
Produtos: todos os bens disponíveis para compra através do website.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este website, o usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos e Condições, bem como todas as políticas mencionadas ou vinculadas neste documento.

3. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. Recomendamos que consulte periodicamente os termos atualizados.

4. Utilização do Website

O usuário compromete-se a utilizar o website apenas para fins legais e em conformidade com estes Termos e Condições.
É proibido aceder, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem a autorização expressa do website.
O website não se responsabiliza por qualquer uso indevido do site ou dos produtos anunciados.

5. Produtos e Serviços

Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto sem aviso prévio.
Os preços e informações sobre produtos podem ser alterados sem aviso, de acordo com atualizações no site.

6. Compra e Pagamento

O processo de compra requer a aceitação dos preços e condições apresentados no website.
O pagamento pode ser efetuado por meios indicados no site.
Em caso de pagamento incorreto ou falha, o website reserva-se o direito de cancelar a compra.

7. Entrega e Transporte

A entrega será realizada de acordo com os prazos informados no momento da compra.
Custos de transporte, se aplicáveis, serão apresentados antes da finalização da compra.
O website não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros durante o transporte.

8. Garantias e Devoluções

Todos os produtos seguem a legislação aplicável em matéria de garantia.
Em caso de defeito ou não conformidade, o usuário poderá solicitar troca ou reembolso conforme políticas do website.
O site reserva-se o direito de recusar solicitações que não estejam em conformidade com as condições de devolução.

9. Responsabilidade

O website não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site ou dos produtos adquiridos.
O usuário concorda em isentar o website de quaisquer reivindicações ou responsabilidades decorrentes de uso indevido do site.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas, logotipos e material do website são propriedade exclusiva do website ou dos respetivos titulares de direitos.
É proibida qualquer reprodução ou utilização não autorizada.

11. Privacidade e Proteção de Dados

A recolha e utilização de dados pessoais estão sujeitas à nossa Política de Privacidade disponível em https://www.belianiportugal.com.
Ao utilizar o website, o usuário concorda com a forma como os dados são processados e armazenados.

12. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação vigente em Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos será submetida aos tribunais competentes.

13. Contacto

Para informações adicionais, dúvidas ou sugestões, recomendamos utilizar os formulários de contacto disponíveis no website https://www.belianiportugal.com.